Como nasceu esse projeto e quais seus objetivos?
O projeto Juventude e Território – governança da juventude e direito à cidade nasceu como um dos resultados da parceria entre a Global Land Tool Network (GLTN), cujo objetivo é contribuir para a diminuição da pobreza por meio da reforma agrária, da melhoria da gestão da terra e da garantia do direito a ocupação e propriedade para todos e todas, e a ONU-Habitat, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por endereçar as questões sobre moradia e desenvolvimento urbano sustentável.
Nos últimos anos, ambas organizações desenvolveram
referências para a compreensão do acesso à terra sob as perspectivas de gênero
e comunidades de base. Estas experiências deram origem a uma terceira linha de
pesquisa focada nos jovens, uma outra lacuna identificada a partir de dois
importantes fatores do contexto atual: o grande número da população jovem
mundial e a urbanização acelerada.
Cerca
de um quarto (24,7%) da população mundial tem entre 15 e 29 anos (U.S. Census
Bureau, 2014), a maior quantidade de jovens que já existiu.
Para 2030, a previsão é de que 60% da população urbana terá menos de 18 anos, a
maioria deles vivendo em favelas e assentamentos informais (ONU-Habitat, 2013).
No entanto, pouco se fala de juventude quando se fala em acesso à terra e,
ainda menos, quando se trata do acesso à terra no contexto urbano. Qual a
relação da juventude com a terra na cidade? Como a juventude tem acesso à
terra? Como as políticas públicas a incorporam? Os/as jovens se preocupam mais
com o espaço público do que com moradia e propriedade? Essas são algumas das
perguntas sobre as quais o GLTN e a ONU-Habitat vêm refletindo e buscando
desenvolver conteúdo referencial com o
intuito de fornecer subsídios para criação de uma política global, a partir de
experiências locais articuladas por jovens.
Dessa maneira, promoveram projetos de pesquisa-ação
em cinco países: Brasil, Iêmen, Nepal, Quênia e Zimbábue. São Paulo foi a cidade escolhida
para a fase piloto no Brasil. Todos esses países fazem parte das
regiões que atualmente têm mais jovens em suas populações. É estimado que 85%
da juventude global (15 a 24 anos) vive em países em desenvolvimento
(ONU-Habitat, 2011). Além disso, as cidades desses países são responsáveis por
90% do crescimento da população urbana mundial (ONU-Habitat, 2013).Cada cidade abordou um aspecto da relação
juventude-terra em sua pesquisa-ação, e o enfoque de São Paulo foi a
participação da juventude na governança da terra.
Esse
tema foi escolhido, pois o GLTN e a ONU-Habitat entendem que a melhoria
da governança da terra é fundamental para a realização de uma ampla gama de resultados
de desenvolvimento e não marginalização de segmentos populacionais
(ONU-Habitat, 2013).Entendem também que, dada a diferença entre a percepção dos
adultos e dos jovens sobre o acesso e o direito à terra, as vozes da juventude
precisam ser ouvidas.Contudo, apesar da juventude estar nas agendas políticas e
sociais, ser considerada como ator essencial para o futuro das nações e estar
no centro dos recentes acontecimentos de mobilizações e protestos ao redor do
mundo todo, os/as jovens ainda não são suficientemente envolvidos/as e/ou
legitimados nos processos de governança.
Assim, as estratégias utilizadas para a realização
deste projeto foram:
- Compreensão dos principais conceitos relacionados ao tema pesquisado, a partir de referências acadêmicas, de organismos governamentais e multilaterais;
- Análise jurídica das leis vigentes relacionadas à temática para entender o quão responsivas são para juventude, o que se pretende com elas e quais são as lacunas para sua implementação (Constituição Federal, Estatuto da Cidade e Estatuto da Juventude);
- Análise contextual com base em indicadores oficiais;
- Conversas informais com representantes do poder público e movimentos sociais para compreensão dos espaços e formas de participação existentes;
- Pesquisa online para ampliação de referência sobre a visão da juventude acerca da temática e suas formas de participação;
- Estudos de casos junto a jovens da periferia e do centro da cidade para levantamento de percepções e práticas sobre acesso à terra e participação da juventude na governança da terra;
- Data Mining para mapeamento de mecanismos e formas de participação da juventude em processos de governança e soluções para cidades.
Sabemos que este é somente um pequeno retrato da
realidade que traz consigo limitações, no entanto, esse retrato apresenta
importantes informações e ideias sobre formas de atuação político-sociais.
Esperamos que este processo se estenda e ajude a incentivar a participação da
juventude na governança da cidade de São Paulo. Neste caminho, poderemos juntos/as
fortalecer as existentes e encontrar novas formas de participação e
metodologias de intervenção. Acreditamos no poder colaborativo das pessoas e
setores para encontrarmos soluções mais efetivas. Aumentar nossa percepção de
que vivemos em rede é premissa deste trabalho, assim como valorizar essa
maneira de atuação e organização – a partir da construção coletiva, por meio do
encontro entre pessoas na cidade e com a utilização das várias possibilidades
da internet.
